A partir desta terça-feira, 1º de abril de 2025, dez estados brasileiros elevaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20% em compras internacionais realizadas pela internet. Anteriormente fixada em 17%, a chamada “taxa da blusinha” sofreu esse aumento conforme decisão tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro do ano passado.
Os estados que implementaram o reajuste são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Nos demais estados, a alíquota permanece em 17%. Além do ICMS, as compras internacionais também estão sujeitas ao imposto de importação federal.
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Impacto no bolso do consumidor
Com o aumento do ICMS, uma compra de US$ 40 (aproximadamente R$ 242,86) em plataformas como Shopee, Shein ou Aliexpress passará a custar cerca de R$ 340 a partir de abril de 2025. Esse valor inclui o ICMS de 20% e o imposto de importação federal, que permanece em 20%. Anteriormente, com a alíquota de 17%, o total seria de R$ 330, ou seja, R$ 10 a menos.
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Programa Remessa Conforme
Para compras de até US$ 50 em empresas certificadas pelo programa Remessa Conforme, a tributação será composta por:
- 20% de imposto de importação (federal)
- 20% de ICMS (estadual)
Para compras acima de US$ 50, as taxas aplicadas serão:
- 60% de imposto de importação
- 20% de ICMS
Além disso, há um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação.
Essa mudança visa aumentar a arrecadação estadual, mas impacta diretamente o custo final das compras internacionais, exigindo atenção redobrada dos consumidores ao realizarem suas aquisições online.
